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LEONARDO GOMES SILVALEONARDO GOMES SILVA, Advogado

Publicações

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LEONARDO GOMES SILVA, Advogado
LEONARDO GOMES SILVA
Notícia · há 2 anos

Retomada gradual das atividades nos condomínios (condominiosc.com.br)

Retomada gradual das atividades nos condomínios (condominiosc.com.br) Retomada gradual das atividades nos condomínios 22/outubro/2021 - Redação CondominioSC Com o avanço da vacinação em SC e no país,...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia · há 4 anos

Atendimento

Devido à atual "pandemia do novo Coronavírus" e à necessidade de tomarmos medidas preventivas, não estaremos, por ora, realizando atendimento presencial. Continuaremos através dos contatos por meio...
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Artigo · há 5 anos

Decisões recentes em matéria condominial

Nos últimos meses, Decisões Judiciais foram proferidas na área relacionada aos condomínios, e merece atenção por parte de condôminos, síndicos e conselheiros, administradoras, Juristas e todos...
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Artigo · há 5 anos

A posse de arma de fogo e os condomínios

Com a publicação do Decreto nº 9.685 , de 15/01/2019, que alterou o Decreto nº 5.123 , de 1º/07/2004, ambos que regulamentam a Lei nº 10.826 , de 22/12/2003, houve a flexibilização dos requisitos...
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Notícia · há 8 anos

Comissão de corretagem pode ser paga pelo comprador

O Superior Tribunal de Justiça, através da 2º Seção, decidiu na tarde de ontem a possibilidade de constar nos contratos de compra e venda de imóveis, cláusula em que o comprador seja responsável pelo...
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Notícia · há 8 anos

Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da...
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Notícia · há 8 anos

Seguradora condenada

“... Tratando-se de relação de consumo, faz-se mister interpretar as cláusulas contratuais em favor do consumidor, sendo nulas aquelas que o coloquem em desvantagem exagerada mediante cominação de...
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Notícia · há 9 anos

Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador

DECISÃO Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de...
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Notícia · há 9 anos

TJ manda demolir área de lazer de hotel construída sobre rua no norte do Estado

TJ manda demolir área de lazer de hotel construída sobre rua no norte do Estado 06/08/2015 15:30 1275 visualizações A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou a um hotel do Vale do Itajaí o pedido de...
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Notícia · há 9 anos

Decisão judicial obriga diminuir preços dos combustíveis

Um total de 60 postos de combustíveis da capital foi intimado durante o plantão judicial iniciado na sexta-feira (13) e finalizado na noite dessa quarta-feira (18) da decisão judicial que obriga os...
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