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LEONARDO GOMES SILVA
Publicações
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)
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Artigos (2)
Notícias (10)
LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 2 anos
Retomada gradual das atividades nos condomínios (condominiosc.com.br)
Retomada gradual das atividades nos condomínios (condominiosc.com.br) Retomada gradual das atividades nos condomínios 22/outubro/2021 - Redação CondominioSC Com o avanço da vacinação em SC e no país,...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 4 anos
Atendimento
Devido à atual "pandemia do novo Coronavírus" e à necessidade de tomarmos medidas preventivas, não estaremos, por ora, realizando atendimento presencial. Continuaremos através dos contatos por meio...
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LEONARDO GOMES SILVA
Artigo ·
há 5 anos
Decisões recentes em matéria condominial
Nos últimos meses, Decisões Judiciais foram proferidas na área relacionada aos condomínios, e merece atenção por parte de condôminos, síndicos e conselheiros, administradoras, Juristas e todos...
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LEONARDO GOMES SILVA
Artigo ·
há 5 anos
A posse de arma de fogo e os condomínios
Com a publicação do Decreto nº 9.685 , de 15/01/2019, que alterou o Decreto nº 5.123 , de 1º/07/2004, ambos que regulamentam a Lei nº 10.826 , de 22/12/2003, houve a flexibilização dos requisitos...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 8 anos
Comissão de corretagem pode ser paga pelo comprador
O Superior Tribunal de Justiça, através da 2º Seção, decidiu na tarde de ontem a possibilidade de constar nos contratos de compra e venda de imóveis, cláusula em que o comprador seja responsável pelo...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 8 anos
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 8 anos
Seguradora condenada
“... Tratando-se de relação de consumo, faz-se mister interpretar as cláusulas contratuais em favor do consumidor, sendo nulas aquelas que o coloquem em desvantagem exagerada mediante cominação de...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 9 anos
Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador
DECISÃO Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 9 anos
TJ manda demolir área de lazer de hotel construída sobre rua no norte do Estado
TJ manda demolir área de lazer de hotel construída sobre rua no norte do Estado 06/08/2015 15:30 1275 visualizações A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou a um hotel do Vale do Itajaí o pedido de...
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LEONARDO GOMES SILVA
Notícia ·
há 9 anos
Decisão judicial obriga diminuir preços dos combustíveis
Um total de 60 postos de combustíveis da capital foi intimado durante o plantão judicial iniciado na sexta-feira (13) e finalizado na noite dessa quarta-feira (18) da decisão judicial que obriga os...
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